Artigo e Notícias

Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, o dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho, para os demais trabalhadores, a partir de 16 de julho, conforme [...]

Em janeiro de 2018 companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões terão que se adequar às novas normas fiscais e em julho o prazo acaba para todas as outras Em janeiro de [...]

Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa SRF nº 404, de 2004, art. 8º e Solução de Consulta Disit/SRRF [...]

Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário As leis complementares 7/70 e 70/91 instituíram, respectivamente, as [...]

Solução de Divergência Cosit 29/2017 Observados os demais requisitos legais, permitem a apuração de crédito da não cumulatividade do PIS e da [...]

Revendedor (atacadista ou varejista) de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo [...]

Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário As leis complementares 7/70 e 70/91 instituíram, respectivamente, as [...]

O valor do ICMS cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo do PIS e COFINS, incidentes [...]

Introduzir os valores de ICMS dentro da base de cálculo do PIS e COFINS ou não já era uma questão discutida há bastante tempo Introduzir os valores de ICMS [...]

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o ICMS de impostos federais, os juízes de primeira instância já fazem isso e [...]