Artigo e Notícias

O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Segundo o texto, será possível antecipar [...]

Uma empresa para poder abrir formalmente e constituir seu negócio precisa passar por alguns trâmites burocráticos. Por exemplo, uma das primeiras coisas é obter o CNPJ (Cadastro Nacional de [...]

Há uma categoria de benefícios do INSS que exige que o segurado seja aprovado pela perícia médica do instituto. Isto porque, o procedimento é essencial para atestar a incapacidade declarada, [...]

O projeto de lei nº 2.099/20 que garante o pagamento permanente do benefício social para mães solteiras chefes de família permanentemente segue tramitando na Câmara dos Deputados. O Projeto de [...]

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O Microempreendedor Individual (MEI) é conhecido por ser um regime empresarial simplificado devido ao pagamento de uma única guia mensal ao qual o empreendedor estará em dia com os impostos, bem [...]

Os caminhoneiros começam a receber o auxílio de R$ 1 mil a partir de 9 de agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão pagas duas parcelas referentes ao mês de julho e [...]

Os caminhoneiros começam a receber o auxílio de R$ 1 mil a partir de 9 de agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão pagas duas parcelas referentes ao mês de julho e [...]

Como prevê a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo a, pelo menos, acompanhar o acúmulo inflacionário do ano anterior. Em suma, esta é uma medida cujo [...]