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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "FGTS"
Home /
 Consigo realizar o saque do FGTS em 2021?

Consigo realizar o saque do FGTS em 2021?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi um benefício trabalhista que ajudou bastante os brasileiros durante a pandemia da Covid-19, especialmente aquelas pessoas que, embora não [...]

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 Trabalhadores deixaram de resgatar R$ 12 milhões do saque FGTS emergencial

Trabalhadores deixaram de resgatar R$ 12 milhões do saque FGTS emergencial

O FGTS emergencial de R$ 1.045 foi liberado no ano passado para amenizar o impacto do novo coronavírus na economia. Porém, a Caixa Econômica Federal informou que registrou o retorno de R$ 12 [...]

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 Caixa abrirá amanhã 770 agências para pagamento do auxílio emergencial e FGTS

Caixa abrirá amanhã 770 agências para pagamento do auxílio emergencial e FGTS

caixaA Caixa Econômica Federal abrirá, amanhã (3), 770 agências para o pagamento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de [...]

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 Saque-aniversário do FGTS: Saiba como é possível antecipar até 3 parcelas

Saque-aniversário do FGTS: Saiba como é possível antecipar até 3 parcelas

A Caixa Econômica Federal está antecipando até três pagamentos do saque-aniversário do FGTS através de empréstimo. Para quem não sabe, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo da [...]

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 Caixa libera saque do FGTS Emergencial neste sábado

Caixa libera saque do FGTS Emergencial neste sábado

Neste sábado, 19 de setembro, a Caixa Econômica Federal libera mais um lote de saque em dinheiro e transferência do FGTS Emergencial. Os contemplados da vez são os beneficiários nascidos no mês [...]

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 FGTS: Entenda as distorções geradas acerca dos vários tipos de recolhimento do benefício

FGTS: Entenda as distorções geradas acerca dos vários tipos de recolhimento do benefício

O recolhimento do FGTS, fundado no ano de 1996, previsto na LEI Nº 8.036 é uma das obrigações dos empregadores e um direito dos empregados. O FGTS deve ser depositado pelo empregador até o dia 7 [...]

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 Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser [...]

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 Lucro do FGTS: Quanto vou receber? Poderei sacar?

Lucro do FGTS: Quanto vou receber? Poderei sacar?

Foi aprovado pelo conselho curador do FGTS a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro do fundo no do ano de 2019 aos trabalhadores brasileiros. Com essa medida a rentabilidade [...]

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 Benefícios liberados pelo Governo Federal podem chegar a um montante de R$ 2.090,00

Benefícios liberados pelo Governo Federal podem chegar a um montante de R$ 2.090,00

Apenas no terceiro dia do mês de agosto e os brasileiros já são contemplados com a liberação de alguns recursos. Isso porque, o Governo Federal autorizou o saque [...]

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 Caixa Tem: É possível acessar o app sem ter que ficar na fila de espera?

Caixa Tem: É possível acessar o app sem ter que ficar na fila de espera?

Não é de hoje que os brasileiros beneficiários do auxílio emergencial vem relatando problemas para conseguir acessar o aplicativo do Caixa Tem. Assim como o [...]

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20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.


20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a ...

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20/Janeiro/2021 – 4ª Feira.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.

Pagamento do IRRF correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020, incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País (artigo 70, I, "e", da Lei 11.196, de 2005, alterado pelo artigo 38, da LC 150, de 2015). Documento: Darf.

Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte.

Pagamento da Cofins, da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2020 (artigo 35, da Lei 10.833, de 2003, alterado pelo artigo 24, da Lei 13.137, de 2015). Documento: Darf.

COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2020 (artigo 18, I, da MP 2.158-35, de 2001, alterado pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Cofins = Código do Darf 7987; e, PIS-Pasep = Código Darf 4574.

INSS | Previdência Social. 

Pagamento das contribuições ao INSS relativas à competência dezembro/2020, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão-de-obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. Produção Rural (artigos 22A, 22B, 25, 25A e 30, incisos III, IV e X a XIII, da Lei 8.212, de 1991, observadas as alterações posteriores). Documento: GPS (sistema eletrônico). Caso não haja expediente bancário no dia, é necessário antecipar o pagamento para o dia útil imediatamente anterior. As empresas que tiveram a contribuição previdenciária básica substituída pela contribuição sobre a receita bruta devem efetuar o pagamento no mesmo prazo observando a Lei 12.546, de 2011.

 

EFD - Contribuintes do IPI | Distrito Federal.

O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, até o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto. Base legal: Pernambuco: artigo 12, caput, IN RFB 1.371, de 2013; e, Distrito Federal: artigo 12, IN RFB 1.685, de 2017.

Simples Nacional.

Pagamento pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de dezembro/2020 (artigo 40, da Resolução CGSN 140, de 2018). Caso não haja expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. Documento: DAS.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e artigo 5º da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 4095.

IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.

Pagamento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2020 pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (artigos 5º e 8º, da IN RFB 1.435, de 2013; e, artigo 5º, da Lei 10.931, de 2004, alterado pela Lei 12.024, de 2009). Código do Darf 1068
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