Artigo e Notícias

O decreto 10.638/2021 alterou o PIS/COFINS sobre a importação bem como a comercialização da gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Logo os coeficientes de [...]

Uma possível simplificação do sistema não significa redução de impostos, por isso é importante sempre buscar informações para entender as propostas de reforma e poder se prevenir para os impactos [...]

Os Governadores pedem que a tramitação da reforma tributária ocorra simultaneamente com a reforma administrativa. As duas reformas podem trazer uma série de melhorias ao sistema econômico [...]

Entidades de auditores fiscais insistiram em uma tributação maior dos mais ricos Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada na [...]

O sistema tributário brasileiro é composto por mecanismos complexos, que são regulamentados por diferentes partes de nossa constituição como; impostos, taxas e [...]

Os estabelecimentos comerciais são obrigados por lei a informar o valor dos tributos que incidem na compra de produtos e serviços. Todo ano as alíquotas precisam ser [...]

Em janeiro de 2018 companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões terão que se adequar às novas normas fiscais e em julho o prazo acaba para todas as outras Em janeiro de [...]

Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa SRF nº 404, de 2004, art. 8º e Solução de Consulta Disit/SRRF [...]

Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário As leis complementares 7/70 e 70/91 instituíram, respectivamente, as [...]

Solução de Divergência Cosit 29/2017 Observados os demais requisitos legais, permitem a apuração de crédito da não cumulatividade do PIS e da [...]