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Na última semana, a Sefaz divulgou uma nova versão da Nota Técnica 2016.003 divulgando novos NCM para 2018 e excluindo códigos até então válidos. Os códigos adicionados tem início de vigência em 01/01/2018. Já os NCM excluídos possuem fim de vigência no final do ano, em 31/12/2017. Porém a Sefaz indica um mês para adequação aos códigos extintos, logo será concedido tolerância de uso até dia 31/01/2018.

As alterações foram publicadas de acordo com as normas:

É importante ressaltar que o prazo de tolerância das NCMs excluídas vale apenas para a emissão de NFe. Para outras Obrigações Acessórias Tributárias, como por exemplo a Declaração Única de Exportação (DU-e), devem ser adotados os prazos regulamentados para as respectivas Declarações.

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???? NCM Excluídos (válidos até dia 31/01/2018)
36030000 – Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos
38231900 – Outros ácidos graxos industriais e de refinação
84485100 – Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
85363000 – Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos

???? NCM Adicionados (válidos a partir do dia 01/01/2018)
34049022 – À base de hidroxiestearil cetil éter
36030010 – Estopins e rastilhos, de segurança
36030020 – Cordéis detonantes
36030030 – Fulminantes
36030040 – Cápsulas fulminantes
36030050 – Escorvas
36030060 – Detonadores Elétricos
38159093 – Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
38231910 – Ácido caprílico
38231990 – Outros
39069048 – Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
39079993 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico
39079994 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol
39079995 – Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol
39219013 – De copolímero de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise
84485110 – Platinas
84485190 – Outros
85334013 – Outros varistores
85363010 – Centelhador a gás
85363090 – Outros

Tabela NCM 2018 completa
Compilamos a tabela atualizada em vários formatos: Excel, CSV, TXT e Online. Além disso, os NCM excluídos estão destacados em vermelho e os adicionados em verde, dessa forma, é simples acompanhar as mudanças que ocorreram na tabela.

A Tabela NCM conta também com uma coluna com as alíquotas da Tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) para cada NCM.

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Fonte: https://www.fringetecnologia.com.br/download-gratis-da-tabela-ncm-2018-atualizada/

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